Esta Política de Reembolso se aplica às contratações do Moscca Monitor, produto digital de acompanhamento de mercado oferecido por meio de planos de acesso por período determinado.
1. Sobre esta Política
Esta Política de Reembolso descreve as condições aplicáveis a solicitações de reembolso relacionadas ao Moscca Monitor. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais informações apresentadas no momento da contratação.
Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no produto, nos meios de pagamento, nas regras comerciais ou na legislação aplicável.
2. Modelo de contratação
O Moscca Monitor funciona por pagamento avulso, sem renovação automática obrigatória nesta versão.
- Plano Mensal: 30 dias de acesso.
- Plano Anual: 365 dias de acesso.
Ao final do período contratado, o usuário poderá renovar o acesso, caso deseje continuar utilizando a plataforma.
3. Direito de arrependimento
Em contratações realizadas pela internet, o usuário poderá solicitar o cancelamento e reembolso dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contados a partir da contratação ou liberação do acesso, conforme aplicável.
Quando o pedido for realizado dentro desse prazo, o Moscca Monitor analisará a solicitação e, se aplicável, providenciará o reembolso pelo mesmo meio de pagamento utilizado ou conforme as regras do gateway de pagamento.
4. Solicitação após o prazo de 7 dias
Após o prazo legal de arrependimento, o reembolso não será automático. Solicitações poderão ser analisadas caso a caso, especialmente em situações como:
- cobrança duplicada;
- erro operacional de pagamento;
- falha técnica relevante que impeça o uso da plataforma;
- liberação incorreta de acesso;
- outras situações excepcionais avaliadas pelo suporte.
A simples não utilização da plataforma, esquecimento de acesso, mudança de interesse, expectativa de resultado financeiro ou decisão de não acompanhar mais o mercado não garantem reembolso automático após o prazo legal.
5. Cobrança duplicada
Se for identificada cobrança duplicada para o mesmo usuário, plano e período, o Moscca Monitor poderá realizar o reembolso da cobrança duplicada ou converter o valor em crédito de acesso, conforme o caso e a preferência informada pelo usuário, quando aplicável.
6. Falhas técnicas
Caso o usuário enfrente dificuldade técnica relevante que impeça o uso da plataforma, deverá entrar em contato com o suporte informando o problema. A equipe poderá solicitar informações adicionais para análise, como e-mail de cadastro, data da compra, prints ou detalhes do erro.
Nem toda instabilidade temporária caracteriza direito automático a reembolso, especialmente quando relacionada a manutenção, instabilidade de terceiros, internet do usuário, dispositivos, navegadores, fontes externas de dados ou serviços fora do controle do Moscca Monitor.
7. Dados de mercado e fontes externas
O Moscca Monitor utiliza informações de mercado, notícias, calendários, indicadores e dados que podem depender de fontes externas. Atrasos, indisponibilidades, divergências ou falhas dessas fontes não significam, por si só, direito automático a reembolso.
8. Ausência de recomendação de investimento
O Moscca Monitor possui finalidade exclusivamente informativa, educacional e analítica. As informações exibidas não constituem recomendação de compra, venda, operação ou investimento.
Resultados financeiros, decisões de investimento, operações realizadas pelo usuário, perdas, ganhos ou expectativas de rentabilidade não servem como base para pedido de reembolso.
9. Como solicitar reembolso
Usuários com conta devem solicitar reembolso preferencialmente pela área Minha Conta, dentro da plataforma. Em caso de dificuldade de acesso, utilize o e-mail contato@moscca.net.
Inclua as seguintes informações:
- nome completo;
- e-mail utilizado na contratação;
- plano contratado;
- data aproximada da compra;
- identificação do pagamento, se disponível;
- motivo da solicitação.
Solicitações incompletas poderão exigir informações adicionais antes da análise.
10. Prazo de análise
Após o recebimento das informações necessárias, o Moscca Monitor buscará analisar a solicitação em prazo razoável.
O prazo estimado de análise é de até 7 dias úteis após o recebimento das informações necessárias.
11. Processamento do reembolso
Quando aprovado, o reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado e as regras do gateway de pagamento. O prazo para o valor retornar ao usuário pode variar conforme cartão, banco, instituição financeira ou meio de pagamento.
O Moscca Monitor não controla integralmente os prazos internos de bancos, operadoras de cartão ou gateways de pagamento.
12. Efeito do reembolso no acesso
Quando o reembolso for aprovado, o acesso ao Moscca Monitor poderá ser cancelado ou encerrado.
Se o reembolso for parcial, crédito ou ajuste específico, o período de acesso poderá ser ajustado conforme a situação analisada.
13. Chargeback ou contestação
Caso o usuário realize contestação, chargeback ou disputa diretamente junto ao banco, cartão ou gateway de pagamento, o acesso poderá ser suspenso preventivamente enquanto a situação estiver em análise.
O usuário também poderá entrar em contato com o suporte para tentar resolver a situação de forma direta.
14. Alterações nesta política
Esta Política de Reembolso poderá ser alterada a qualquer momento. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página.
15. Contato
Usuários com conta podem solicitar atendimento pela área Minha Conta, dentro da plataforma. Em caso de dificuldade de acesso, utilize o e-mail contato@moscca.net.